A Anatel estava avaliando a opção de criar uma regra onde as operadoras de telefonia móvel não cobrassem por chamadas feitas para um mesmo número logo após a primeira ligação ter caído. Na tarde de hoje (15), a Agência Nacional de Telecomunicações comunicou à imprensa que a medida foi aprovada.
A proposta, que implica em uma mudança no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, irá agora para consulta pública durante dez dias. Após esse período, a Anatel deverá colocar a regra em vigor em, no máximo, um mês.
Vale lembrar que para serem consideradas sucessivas, as chamadas deverão ser refeitas no intervalo máximo de dois minutos entre os mesmos números de origem e de destino. A proposta abrange apenas ligações feitas a partir de telefones móveis, mas os números de destino poderão ser fixos ou móveis.
"A proposta tem como objetivo evitar que o usuário sofra prejuízos com quedas de ligações. O mais importante é que as chamadas não caiam. Esperamos que essas falhas sejam corrigidas rapidamente, conforme os planos de investimento apresentados pelas prestadoras", disse o presidente da Anatel, João Rezende.
A abertura da consulta pública será publicada no Diário Oficial da União e qualquer pessoa poderá enviar suas opiniões e sugestões sobre o assunto para que a Anatel analise.
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