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18 de julho de 2012

Google terá que bloquear termos 'torrent', 'RapidShare' e 'Megaupload'

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O Google pode ser obrigado a aplicar medidas mais extremas de combate a pirataria depois de perder uma ação judicial para o grupo SNEP, ligado à indústria da música.

Um juiz francês decidiu que o mecanismo de busca da empresa norte-americana terá que bloquear os termos 'torrent', 'RapidShare' e 'Megaupload' e retirá-los das suas ferramentas de autocompletar palavras-chave e do sistema Instant. A corte alegou que a 'ajuda' que o Google dá aos piratas pode ser encarada como um incentivo ao desrespeito dos direitos autorais de músicas, filmes e outras obras culturais.

O grupo SNAP moveu o processo em 2010 e, depois de perder em duas cortes menores, conseguiu uma vitória importante na semana passada. A justiça decidiu que, embora o Google não possa ser responsabilizado pelas ações de pirataria, o buscador é obrigado judicialmente a dificultar o processo de descoberta de conteúdo ilegal.

Apesar da decisão parcial em favor da indústria, o Google ainda pode apelar para a Suprema Corte francesa, que terá a palavra final sobre o assunto.

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